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Esse projeto tem como objetivo apressar os andamentos dos pedidos de patentes que colaboram para amenizar as mudanças climáticas. As propostas serão analisadas em menos de dois anos. Os pedidos já cadastrados e pagos, se enquadram com perfeição nos quesitos exigidos para a provação do pedido de patente, pois estes dão referência às energias limpas (solar e eólica) ou ao gerenciamento dos resíduos (no caso, lixo e esgoto).
A maioria dos requerentes são empresas ou instituições públicas com um total de 53% dos pedidos, enquanto os inventores particulares somam 47% nesta primeira etapa do projeto. O estado de São Paulo tem a maior porcentagem de pedidos (43%), seguido de Minas Gerais (26%), Distrito Federal (16%), Rio Grande do Sul, Paraná e Tocantins (5% cada).
A experiência internacional
O Brasil desenvolveu seu modelo se baseando na experiência de países como Estados Unidos, Canadá, Espanha e Japão. Em outros países o exame para aprovação de patentes verdes são feitos com mais rapidez, exemplo do Reino Unido que, segundo a examinadora do INPI o processo é feito em cerca de nove meses e na Coréia do Sul chega a quatro meses.
O INPI iniciará a publicação de antecipação de exames dos primeiros pedidos de patente verde até fim de julho. A duração deste projeto está previsto até abril de 2013 ou quando os pedidos de patentes concedidas chegarem a 500, declarou Patrícia Reis, que fez outra palestra no dia 19 de junho, no espaço da Finep, no pavilhão do desenvolvimento sustentável, no Pier Mauá.
Fonte: NIT