A entidade auxiliará na formação dos profissionais que atuarão como mediadores entre as empresas e na instalação de infraestrutura para a realização das audiências. O sistema já opera no Reino Unido, México, Cingapura e Canadá, segundo o INPI.

Os conflitos na Justiça impediam 2.049 marcas e 350 patentes de serem utilizadas em 2010, segundo dados mais recentes da autarquia. Em 2011, o órgão recebeu 152 mil pedidos de marcas e 31 mil de patentes – aprovou 61,5 mil e 3,8 mil, respectivamente.

A tramitação dos processos amplifica o problema. Casos como os de pirataria ou quebras de contrato de licenciamento de marcas podem demorar até três anos na segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro e cinco na de São Paulo (as únicas especializadas no Brasil), segundo André Mendes, advogado do escritório LO Baptista SVMFA, especializado na área.

“Se for para o STJ, pode demorar até oito anos”, diz. Nos últimos cinco anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou 226 casos. A decisão demorada atrasa o lançamento de produtos e a aplicação de novas tecnologias.

A meta do INPI é resolver os casos em até 60 dias, prorrogáveis por igual período, diz Cristóvam Kubrusly, chefe da área de resolução de conflitos do INPI. “Quando escolhem a mediação, as partes se predispõem a definir, num tempo mais curto e com um mediador sempre próximo, algo que possa ser realmente efetivado”, diz. Além da celeridade e de contar com profissionais especializados, os processos têm custos menores, segundo Mendes. Em experiências internacionais, os mediadores cobram até US$ 300 por hora.

O INPI concluirá o treinamento de 80 mediadores em novembro, quando um técnico da OMPI virá ao País para passar as últimas instruções. São todos advogados com mestrado e experiência em propriedade industrial. Como os conflitos tratam de segredo industrial, a mediação precisa ser sigilosa. Por isso, o INPI instalará três salas com isolamento acústico em sua sede, no Rio de Janeiro. Mendes ressalva que esses procedimentos alternativos são mais pertinentes em casos que envolvam grandes valores, acima de R$ 1 milhão.

Em 2013, a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) deve atuar em mediação e arbitragem. No ano passado, a organização mudou seu estatuto para intermediar conflitos.

Fonte: Folha de S. Paulo